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"Substitui membros do Conselho Municipal de Educação de Alto Caparaó".

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educaçáo Básica e dá outras providências

Altera o Decreto nº 9572021, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Alto Caparaó - MG.

"Aprova o Plano Municipal de Educação PME do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal nº 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Altera o Conselho Municipal de Educação, insere o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho, revoga a Lei Municipal nº 040/1997, e dá outras providências

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB

Altera a Lei Municipal nº 30/1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, para adequálo às disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 040/97, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB

Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho do Acompanhamento e Controle social do FUNDEB-CACS/FUNDEB

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Alto Caparaó - MG